José Villar

José Villar

Gerente · Alberto Villar

Campinas, SP

In My Own Words

Implantei uma empresa pública, uma sociedade de advogados, um gerência em empresa privada, um novo sistema de remuneração de serviço público de transporte coletivo e ajudei a estruturar novos negócios e suas patentes, como por exemplo editora de livros ambientais, semáforos diferenciados, compra e venda de pequenas empresas, compra e venda de ônibus e caminhões, FINAME e outras linhas de crédito. Perfil “hands on”.

Fui membro por dois anos, do CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, atuando em uma de suas Câmaras Temáticas. A posse solene ocorreu em 28 de setembro de 2009.

Consultoria empresarial na área de concessão, para a república de El Salvador, Guatemala, Chile e Bogotá (Transmilênio).

Também escrevi diversos artigos em respeitadas revistas jurídicas (RT, NDJ, Boletim de Direito Municipal, Boletim de Licitação e Contratos, Linkedin, Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, etc.).

Atuação nacional, praticamente em todos os estados do Brasil e na América Latina. Experiência em viagens internacionais pela América Latina, América do Norte, Oriente Médio e Europa.

Sempre fui ligado às questões empresariais, seja no direito público, seja no direito privado. Gestão de departamento e equipe. Meu trabalho principal tem sido no segmento de compra e venda de empresas, bens móveis, imóveis e semoventes, assim como fusões, aquisições. Também compreendo questões contábeis e tributárias, tanto do ponto de vista essencialmente jurídico, quanto do ponto de vista do negócio e sua repercussão fiscal, econômica e financeira no negócio analisado.

Work Experience

Gerente

Alberto Villar

1996 – 2017

Jurídico. Descrição: Inscrito na Ordem dos advogados brasileira e preparando minha solicitação da inscrição na Ordem portuguesa. Em trâmite pedido de cidadania italiana, ao qual faço jus. Habituado a lidar com o contencioso e com o preventivo. Excelente negociador, conheço os procedimentos judiciais e administrativos. Especialista em Direito Público e suas nuances, inclusive concessões de serviço público, licitações, ações de desequilíbrio econômico financeiro, mandados de segurança, ações civis públicas e ações de controle de constitucionalidade, ADI, tanto no âmbito estadual como no federal. Interpus no Supremo Tribunal Federal a primeira ADPF da história, no. 68, em que se discute a ofensa a preceito fundamental por uma lei municipal, e não federal.

Analisei e operei diretamente em assuntos relacionados à propriedade intelectual para proteção e defesa dos interesses de clientes, tal como na obtenção de registro e manutenção de suas marcas, patentes e desenhos industriais perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, no monitoramento do pedido de registro de marcas, patentes e desenhos industriais de terceiros que conflitem com as marcas da Companhia, e no monitoramento e combate ao uso indevido das marcas da Companhia por terceiros, sem o devido licenciamento, etc.

Também analisei assuntos relacionados ao direito concorrencial, especialmente na análise de operações da Companhia cliente, com suas relações comerciais para com seus próprios clientes, distribuidores,

Rua Maria Monteiro, nº 1710, Apto 72, Cambuí - Campinas-SP. CEP: 13025-152 2 Fone: 19-993-055-462 - E-mail: villar@albertovillar.com.br e albertocostavillar@gmail.com https://www.linkedin.com/in/j-alberto-da-costa-villar-4935aa29/ fornecedores, bem como eventual notificação às autoridades de defesa da concorrência. Elaboração de atos societários de Sociedades Anônimas e Limitadas, acordos de acionistas, operações de compra e venda de participação societária, capitalização, incorporação e investimentos estrangeiros no Brasil, due diligences para IPOs, informações relevantes, AGEs, AGOs, Memorando de incorporação, debêntures, entre outros.

Atuei em assuntos relacionados ao direito regulatório, incluindo o acompanhamento de alterações legislativas que impactem o negócio, assim como na elaboração de defesa e acompanhamento de processos administrativos, autuações e/ou perícias da ANTT, INMETRO, IPEM, órgãos públicos, autarquias e agências reguladoras. Consultoria em licitações cujo objeto era a concessão de serviços públicos, em cidades de pequeno, médio e grande porte. Suporte à equipe operacional e de vendas na negociação de contratos e análise de editais públicos. Elaboração de cartas e notificações, bem como assistência na fase pré-contenciosa.

Operei em assuntos relacionados ao direito ambiental como o acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas.

Prospecto e viabilizo novos negócios. Coordeno, em atividades multidisciplinares, a estruturação de empresas no segmento ambiental, transportes e demais atividades vinculadas à consecução de políticas públicas.

Publiquei artigos em revistas jurídicas especializadas (Revista dos Tribunais e Boletim de Direito Administrativo, da editora NDJ, Linkedin), dentre os quais destaco alguns por data de publicação:

Campinas, 07 de setembro de 2020.

OAB/SP 79.402 Whatsapp 19-99216-5899 Rua Maria Monteiro, 1710, 72, Cambuí, Campinas. SP. CEP: 13025-152

https://www.linkedin.com/in/j-alberto-da-costa-villar-4935aa29/

Email: villar@albertovillar.com.br albertocostavillar@gmail.com

Rua Maria Monteiro, nº 1710, Apto 72, Cambuí - Campinas-SP. CEP: 13025-152 3 Fone: 19-993-055-462 - E-mail: villar@albertovillar.com.br e albertocostavillar@gmail.com https://www.linkedin.com/in/j-alberto-da-costa-villar-4935aa29/

Gerente Jurídico. Descrição

Grupo Santinense

1995 – 1996

Criei a gerência e o departamento jurídico. Negociações com a Prefeitura. Mandado de Segurança. ADIN. Ações indenizatórias. Habituado a lidar com o contencioso e com o preventivo. Excelente negociador, conheço os procedimentos judiciais e administrativos. Negociações com Sindicatos e propus Dissídios de Greve. Acompanhei reclamações trabalhistas, contratos de trabalho, assim come o assessorei departamentos de RH.

Gerente Jurídico. Descrição

EMDEC S/A

1993 – 1994

Criei a gerência e o departamento jurídico. Privatização da área operacional. Negociações com Sindicatos e propus Dissídios de Greve. Acompanhei reclamações trabalhistas, contratos de trabalho, assim come o assessorei departamentos de RH. Negociações com a Prefeitura. Mandado de Segurança. ADIN. Ações indenizatórias. Habituado a lidar com o contencioso e com o preventivo. Excelente negociador, conheço os procedimentos judiciais e administrativos.

Gerente Jurídico. Descrição

EPT Santo André

1989 – 1992

Implantei a empresa e seu departamento jurídico. Negociações coletivas com Sindicatos e propus Dissídios de Greve. Acompanhei reclamações trabalhistas, contratos de trabalho, assim come o assessorei departamentos de RH. Habituado a lidar com o contencioso e com o preventivo. Excelente negociador, conheço os procedimentos judiciais e administrativos.

Education

Bacharel em Direito

Faculdade de São Bernardo do Campo

1980 – 1984

Bacharel em Direito

Mestrado

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

1985 – 1987

Mestrado

Universidade Católica de Petrópolis - UCP

Universidade Estácio de Sá - UNESA

2019

Universidade Presbiteriana Mackenzie

2019

Pós Graduação em Mergers and Acquisitions

Vanderbilt University

2011 – 2011

Pós Graduação em Mergers and Acquisitions

Industries

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